Programação
Dia 02 /12/ 2015 Auditório CCJE
8h Credenciamento
8:30h – 10h Cerimônia de Abertura e
Vice-Governador – César Colnago
Reitor UFES - Reinaldo Centoducatte
Tribunal de Justiça do Espírito Santo-Desembargador Fernando Zardini Antônio
Conselho Nacional de Justiça – Juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi
Ministério da Justiça: José Carlos Moreira da Silva Filho
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili
Conselho Estadual de DH - Luiz Inácio Silva da Rocha
Laboratório Interinstitucional de Direitos Humanos “Políticas, Direitos, Éticas”- Coordenadora, Professora Doutora Elisabeth Süssekind
Observatório de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça do Espírito Santo- ODHES –UFES – Professora Doutora Renata Costa-Moura
10h – 10h 30min Intervalo
10h 30min – 11h30min Conferência de Abertura
Direitos Humanos e Políticas Públicas
Conferencista: Martinho Braga Batista Silva (IMS-UERJ)
Mediador: Railander Quintão Figueiredo (MMIRDH)
Debatedor: Clécio Lemos (UVV-ES)
Debate: 11h 30min – 12h 30min
12h30min- 14h Almoço
14h Mostra de filmes curta metragens
Sala Carlos Drummond de Andrade – Biblioteca Central
Coordenação: Gui Castor (cineasta)
15h Mesa 1 – Violência de Estado e mecanismos de reparação
Elizabeth Süssekind (UNIRIO e Museu da República )– Memória e Justiça
Acácio Augusto (NEUS-UVV/Nu-Sol-PUC-SP) - Direitos Humanos e movimentos sociais no Brasil: armas para lutas ou dispositivo de captura?
José Carlos Moreira da Silva Filho (- PUCRS / Comissão de Anistia - Ministério da Justiça)– A Justiça de Transição e os Caminhos da Anistia e da Reparação no Brasil
Fábio Luís Ferreira Nóbrega Franco – (LATESFIP/USP) - Violência de Estado e subjetividade
Tania Kolker (ONSMJC e Projeto Clínicas do Testemunho) – Saúde Mental e Justiça Criminal
Catarina Pedroso (MNCT)- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Mediadores: Rogério Sottili (MMIRDH)
18h -19h Debate
20h Lançamento dos livros:
Saúde Penitenciária no Brasil: Plano e Política – Autor: Martinho Silva
Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional - direito à memória e à verdade e os caminhos da reparação e da anistia no Brasil – Autor:: José Carlos Moreira da Silva Filho
Dia 03 /12/ 2015 Auditório CCE
10h Mesa 2- Responsabilidades e Práxis Intersetoriais na Saúde Mental
Luciano Elia (UERJ) A responsabilidade do sujeito não é incondicional
Andréa M. C. Guerra (UFMG) – Responsabilidade e Adolescência.
Carlos Alberto Ribeiro Costa (UFF)– Questões acerca da passagem ao ato e da responsabilidade na psicose
Mediadores: Renata Conde Vescovi e Renata Costa-Moura
13h-15h30min Almoço
14h – 15h30 Reunião dos membros da Rede de Observatórios de Direitos Humanos - na presença por Internet de Dr. Antoine Lazarus – Observatório Internacional das Prisões – (Sala de reuniões da Secretaria de Ensino à Distância/ SEAD-UFES)
15h 30min Mesa 3 - Direito à Saúde no Sistema Prisional: Como estabelecer conexões de saberes e qualificar sistemas de garantias
Júlio César Pompeu (UFES e SDH-ES)– Condições de pesquisa no Sistema Prisional
Angélica Espinosa Miranda (UFES, OMS e ABE) – Situação de saúde na população privada de liberdade no Brasil
Brunela Vieira de Vincenzi (UFES)– Práticas humanizadoras da gestão prisional
Marden Marques Soares Filho (DMF-CNJ)- Experiência na área técnica de Saúde Prisional
Lucio Costa (MMIRDH)- Experiência na área técnica de Saúde e Direitos Humanos
Luciana Vanelli (SEJUS-ES)– Experiência na área técnica de Saúde Prisional no Espírito Santo
18h30min-19h30min Debate
Mediadores: Ângelo Roncalli de Ramos Barros (GDF), Martinho Silva (IMS-UERJ)
Dia 4/ 12/2015 Auditório CCE
10h-12h30min Mesa 4- Observatórios de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça: Pesquisas e ações em rede
Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal - UFF – Sílvia Tedesco
Observatório Nacional do Sistema Prisional - UFMG – Cláudio Prado do Amaral (USP-RP)
Observatório Goiano de Direitos Humanos – UFG – Fabiana Saddi
Observatório de Direitos Humanos - UFSC – Alexandre Karazawa Takaschima (Corregedoria de Justiça de Santa Catarina)
Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal - UFES – Renata Costa-Moura
Lucio Costa (Secretaria Nacional de Direitos Humanos)
12h30min – 13h Debate
Moderador: Railander Quintão Figueiredo
13h – 15h30min Almoço
15h30min Mesa 5 – Pesquisas - ODHES –
15h30min- 16h30min: Drogas e política criminal e penitenciária
Clécio Lemos (Direito- UVV-FDV) e Thiago Fabres de Carvalho (Direito- FDV)
Daniel dos Santos Reis (Defensoria Pública-ES)
Mediadora: Fabíola Leal (Serviço Social -UFES)
16h30min- 17h30min Saúde Mental: gestão e atendimento
Renato Vieira (PPGPSI- UFES/EBP/ SESA-ES)– Gestão da Política de Saúde na interface com o Direito
Angela. Maria C. S. Cassol (ELPV-ES)– “Maternidade responsável” – projeto de extensão Psicologia UFES- HUCAM
Mediador: Paulo Cezar Carleti (ELPV-ES) e Raquel Moscon (PPGPSI-UFES)
17h30min- 18h30min Infância e Juventude face à política criminal
Pablo Ornela Rosas (UVV) – Drogas, letalidade, cultura
Luiz Inácio Silva da Rocha (CEDH- ES; OCJ) – Juventude e Sistemas de Justiça
Mediador: Acácio Augusto (NEUS-UVV/Nu-Sol-PUC-SP)
17h30min- 18h30min Debate
Mediadora Geral: Roberta Ferraz (Defensoria Pública-ES)
19h Encerramento
Relatoria final e Conclusão
Renata Costa-Moura e Comissão de Organizadora
05 de Dezembro de 2015 Oficinas de Trabalho
10h – 13h - I – Reunião da Rede de Observatório de Direitos Humanos
Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Extensão- Pró-Ex. / UFES
15h – 18h - II – Oficina de trabalho do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo (ODHES): Formação de células de atuação segundo seus Grupos Temáticos
Realização: UFES
Financiamento: Ministério da Saúde
Comissão Organizadora:
Acácio Augusto
Angela. Maria C. S. Cassol
Angélica Espinosa Miranda
Júlio César Pompeu
Lucio Costa
Martinho Braga Batista Silva
Pablo Ornelas Rosa
Renata Costa-Moura – Coordenação Geral
Roberta Ferraz
Rochester Araújo
Railander Quintão Figueiredo
Apoio à Comissão:
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Lucio Costa e Railander Quintão de Figueiredo
Tribunal de Justiça-ES - Marcelo Loureiro, Sayonara Bittencourt
Ministério Público – ES - César Ramaldes
Defensoria Pública-ES – Rochester Araújo, Roberta Ferraz
Pró-Reitoria Extensão UFES - Claudia Rangel e Angélica Espinosa Miranda
Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional -UFES - Fabio Hebert e Renato C. Vieira
Secretariado:
Geral - Duérgenes Corrêa Assunção
Apoio - Mônica Patrícia Gomes Machado
Cultural -Paulo Cezar Carleti
Curadoria da programação cultural: Maria Helena Signorelli
Apoio: Paulo Cezar Carleti, Renata Costa-Moura, Saskia Sá e Tatiana Oliveira, Gui Castor
Relatoria: Bruno Campos, Ísis Hoffmman, Martinho Silva, Raquel Fabris Moscon,Renata Conde Vescovi, Renato C. Vieira.
Participantes
Acácio Augusto - (NEUS-UVV) Doutor em Ciência Política pela PUC-SP e pesquisador no Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária na PUC-SP). Atualmente desenvolve pesquisa de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Política da UVV (Universidade de Vila Velha) sobre ecologia radical e anarquia com bolsa CAPES e integra a equipe de pesquisadores do NEUS/NatSoc (Núcleo de Estudos Urbanos e Socioambientais).
Alberto Beltrame (a confirmar) Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde- Brasil.
Alexandre Karazawa Takaschima- Corregedor de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Andréa M. C. Guerra (UFMG) Psicóloga e Bacharel em Direito. Psicanalista. Professora Adjunta do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFMG.
Ângelo Roncalli de Ramos Barros- Governo do Distrito Federal.
Ângela Maria C. S. Cassol – Psicanalista; Analista membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória; Coordenadora do projeto “A Lógica do Crime nas Mulheres” e do Centro de Pesquisa e Intervenção Psicanalítica no Social.
Angélica Espinosa Miranda – Professora do Instituto de Medicina Social e Pró-Reitora de Extensão da Ufes; membro da OMS; Presidente da Associação Brasileira de Epidemiologia.
Bruno Campos – Psicólogo pela Ufes; Especialista em Dependência Química. Atualmente é tutor do curso de aperfeiçoamento (Dimensões da humanização: Filosofia, Psicanálise e Medicina) na modalidade EAD oferecido pelo MEC/PARFOR/CAPES/UAB/UFES e trabalha como psicólogo SEJUS, no Sistema Prisional do Espírito Santo, com internos do Regime Semiaberto.
Carlos Alberto Ribeiro Costa – UFF Psicanalista, Professor Adjunto do Departamento de Psicologia/UFF, Doutor em teoria psicanalítica pela UFRJ.
Catarina Pedroso- (MNPCT- Governo Federal/ Brasil) Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura
César Colnago- Vice-Governador do Estado do Espírito Santo
Cláudio Prado do Amaral- GECAP/USP-RP/SP - Faculdade Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP-USP). Especialista e doutor pela USP em direito Penal, livre docente pela USP em direito processual penal, Professor associado/ FDRP-USP, Coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP, Pesquisador do Observatório Nacional do Sistema Prisional/ UFMG, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de São Carlos-SP.
Clécio Lemos- Doutorando em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito, política criminal e criminologia.
Duérgenes Corrêa Assunção – Psicólogo; mestrando no Programa de Pós Graduação de Psicologia Institucional do Centro de Ciências Humanas e Naturais da UFES; Implantação e Implementação do programa de enfrentamento á violência sexual praticada contra Crianças e Adolescentes do Município de Vila Velha/ES; Psicólogo do Conselho Tutelar de Vila Velha /ES; Psicólogo do Programa de Proteção à crianças e adolescentes em situação de ameaça e morte.
Elizabeth Süssekind, PhD Professora da da UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Professora Adjunta licenciada da PUC-Rio; Professora-visitante da University of Wisconsin, Madison; Pesquisadora-visitante University of Wisconsin, Madison; Pesquisadora-visitante da University of Minnesota, Minneapolis; Pesquisadora do Museu da República/Rio de Janeiro; Mestre em Direito e Desenvolvimento pela PUC-Rio; Doutora em Historia Social pelo Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil CPDOC/FGV.
Eugênio Ricas- Secretário de Justiça do ES
Fabiana da Cunha Saddi - Professora e pesquisadora PNPD-CAPES, Faculdade de Ciências Sociais (FCS), Universidade Federal de Goiás (UFG). Coodenadora do Observatório Goiano de Direitos Humanos (OGDH)/UFG. É Bacharel em Economista (USP), Mestre em Ciência Política e Doutora em Sociologia (FFLCH-USP), com pós-doutorado na Universidade de Oxford. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política e federalismo, descentralização, reforma de saúde brasileira e mexicana, política pública comparada e transição política, política social e de saúde. Desenvolve atualmente pesquisas sobre o PAILI-GO, sobre saúde & comportamento parlamentar e sobre a elaboração e execução da política de atenção primária à saúde.
Fábio Franco - Laboratório de teoria Social, Filosofia e Psicanálise- LATESFIP – USP
Fernando Zardini Antônio- Desembargador Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Georgia Loura- (a confirmar) Gerente de Normalização da Secretaria Estadual de Saúde do ES
Isis Hoffmann Prates - Universidade Federal do Espírito Santo – UFES; graduanda do curso de Psicologia na Universidade Federal do Espírito Santo, Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicanálise e Direito, Extensionista do Programa Permanente Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, Monitora da Disciplina Psicologia e Práticas Clínicas, Autora da Pesquisa: Análise da Clínica do Crime: questões sobre a transferência no campo das psicoses, a partir de um estudo de caso atendido pelo Projeto Piloto PAI-PAC- ES do mesmo Departamento, e pelas redes de Justiça e de Saúde Mental do ES.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (a confirmar)- Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Jeanine Nicolazzi-Phillipi – Professora e Pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
José Carlos Moreira Da Silva Filho – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS / Comissão de Anistia - Ministério da Justiça. Doutor em Direito - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS
Júlio César Pompeu – Secretário de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo; Prof. Dr. Faculdade de Direito da Ufes.
Luciano Elia- (UERJ) Professor titular da área de Psicanálise do Instituto de Psicologia da UERJ, Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Psicanálise e Políticas Públicas do mesmo Instituto, Doutor em Psicologia Clínica (1992) pela PUC-Rio e Pós-doutor em Psicanálise e Criminologia (1995) pela PUC-Rio, Psicanalista, Membro do Laço Analítico Escola de Psicanálise, autor dos livros: Corpo e Sexualidade em Freud e Lacan (1995, Rio de Janeiro, UAPÊ Editora e O Conceito de sujeito (2005, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, Coleção Passo a Passo).
Lúcio Costa- Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental, da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Brasil
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi- Juiz de Direito, Desembargador do Conselho Nacional de Justiça.
Luís Inácio Silva da Rocha- Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, membro do Observatório Capixaba da Juventude.
Marden Marques Soares Filho -Assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas- DMF / CNJ – Brasil
Martinho Braga Batista Silva - IMS-UERJ. Professor Adjunto IMS-UERJ, Doutor em Antropologia – MN-UFRJ
Nara Borgo- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil sessão Espírito Santo
Railander Quintão Figueiredo- Consultor Técnico – Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Raquel Fabris Moscon– Psicóloga pela UFES. Psicanalista em formação permanente na Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória. Mestranda em psicologia institucional-UFES. Pesquisa sob orientação da Prof. Dra. Renata Costa-Moura, com o tema “Loucura na biopolítica contemporânea: ética, testemunho e psicanálise”.
Reinaldo Centoducatte– Reitor Universidade Federal do Espírito Santo –UFES
Renata Conde Vescovi – Psicanalista- Membro da Escola de Psicanálise Lacaniana de Vitória
Renata Costa-Moura – Doutora em Piscopatologia clínica e psicanálise pela Université de Paris 7 –Denis Didderot, fez pós-doutorado em Clínica e Pesquisa em Psicanálise na UERJ, trabalhou no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói, e no Centre Hospitalier Sainte Anne, em Paris, no Complexo Penitenciário de Gericinó-RJ, e também na Prisão de Fleury-Mérogis, com supervisão e formação na ECF, em Paris, e na Escola Brasileira de Psicanálise. Desde 2005, é membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo – ODHES / DPSI-UFES; Co-coordenadora do Laboratório de Pesquisas em Direitos Humanos: Políticas, Direitos, Éticas; Presidente de honra da Associação Franco-Brasileira de Direito e Psicanálise.
Renato Carlos Vieira- Psicólogo, Mestrando em Psicologia Institucional-UFES. Psicanalista Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e Membro da Associação Mundial de Psicanálise (AMP). Diretor Geral do Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC/SESA-ES).
Rogério Sottili- (a confirmar) – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretário Nacional de Direitos Humanos.
Sílvia Tedesco - Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP (1999), fez pós-doutorado em Análise Institucional na Universidade de Paris VIII ( 2008-2009). Trabalhou como supervisora de Clinica-institucional em CAPS ad (2000-2008). É professora titular do Instituto de Psicologia da UFF e coordenadora do Observatório de Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF, com apoio do MS. Atua principalmente com os temas: políticas públicas de saúde mental, método da cartografia, linguagem e subjetividade. Publicou Políticas da Cognição (Kastrup, Tedesco e Passos, Sulina, 2008) e organizou os livros: Polifonias: Clínica, Política e Criação (Maciel Junior, Kupermann, Tedesco, Contracapa, 2005), Ética e Subjetividade: novos impasses no contemporâneo (Tedesco, Nascimento, Sulinas, 2009) e Pistas do Método da Cartografia vols. 2 (Passos, Kastrup e Tedesco, Sulina, 2014).
Tania Kolker – Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal – UFF e Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro.
Thiago Fabres de Carvalho- Doutor e Mestre em direito pela Universidade Vale do Rio Sinos- UNISINOS. Docente da Pós Graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Valdirene Daufemback (a confirmar) – Diretora de Políticas Penitenciárias do DEPEN.
Realização:
Financiamento:
Governo Federal – Brasil
Ministério da Saúde
Apoio Institucional:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Programa de Pés-Graduação em Sociologia e Política da Universidade de Vila Velha - ES
LABORATORIO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS: POLÍTICAS, DIREITOS, ÉTICAS
Seminário do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo
Seminário
Direitos Humanos e
Justiça Criminal: responsabilidades em debate
O “Seminário Direitos Humanos e Justiça Criminal: responsabilidades em debate” ocorre como lançamento do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo (ODHES). A proposta deriva do Termo de Cooperação entre a Universidade Federal do Espírito Santo e o Ministério da Saúde, que trata da situação de acesso à saúde no sistema prisional. Para realização deste seminário contamos com a presença de autoridades e pesquisadores de diversas áreas com experiência e reconhecimento em suas especialidades.
O objetivo do ODHES é diagnosticar, testemunhar e prevenir a violência institucional contra a população privada de liberdade, ou seja, que se encontra sob tutela estatal, ou seus derivativos, por decisão do sistema de justiça criminal. Em paralelo, trata-se de tornar visível o quadro dessas violências, a partir do princípio inalienável da inviolabilidade dos direitos da pessoa humana, segundo tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário. Desta maneira, pretende-se produzir pesquisas, relatórios e documentos que apontem atuações violadoras direta e/ou indiretamente dessa cidadania internacional proclamada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
O Observatório vem agregar os grupos e entidades já existentes para, conjuntamente, sistematizar, produzir dados científicos e análises críticas que viabilizem a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade à mercê de formas distintas de violência institucional. Este é o trabalho urgente que se abre com a realização deste “Seminário Direitos Humanos e Justiça Criminal: responsabilidades em debate” e o lançamento do ODHES, que desde já inicia seus trabalhos com os Grupos de Trabalho temáticos e seus pesquisadores associados no estado do Espírito Santo e com parceiros em todo Brasil por meio da Rede Nacional Observatórios de Direitos Humanos.
Dia 02 /12/ 2015 Auditório CCJE
8h Credenciamento
8:30h – 10h Cerimônia de Abertura e
Vice-Governador – César Colnago
Reitor UFES - Reinaldo Centoducatte
Tribunal de Justiça do Espírito Santo-Desembargador Fernando Zardini Antônio
Conselho Nacional de Justiça – Juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi
Ministério da Justiça: José Carlos Moreira da Silva Filho
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili
Conselho Estadual de DH - Luiz Inácio Silva da Rocha
Laboratório Interinstitucional de Direitos Humanos “Políticas, Direitos, Éticas”- Coordenadora, Professora Doutora Elisabeth Süssekind
Observatório de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça do Espírito Santo- ODHES –UFES – Professora Doutora Renata Costa-Moura
Ato de criação do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo- ES – junto às Pró-Reitorias de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo
Professora Doutora Renata Costa-Moura - UFES
10h – 10h 30min Intervalo
10h 30min – 11h30min Conferência de Abertura
Direitos Humanos e Políticas Públicas
Conferencista: Martinho Braga Batista Silva (IMS-UERJ)
Mediador: Railander Quintão Figueiredo (MMIRDH)
Debatedor: Clécio Lemos (UVV-ES)
Debate: 11h 30min – 12h 30min
12h30min- 14h Almoço
14h Mostra de filmes curta metragens
Sala Carlos Drummond de Andrade – Biblioteca Central
Coordenação: Gui Castor (cineasta)
15h Mesa 1 – Violência de Estado e mecanismos de reparação
Elizabeth Süssekind (UNIRIO e Museu da República )– Memória e Justiça
Acácio Augusto (NEUS-UVV/Nu-Sol-PUC-SP) - Direitos Humanos e movimentos sociais no Brasil: armas para lutas ou dispositivo de captura?
José Carlos Moreira da Silva Filho (- PUCRS / Comissão de Anistia - Ministério da Justiça)– A Justiça de Transição e os Caminhos da Anistia e da Reparação no Brasil
Fábio Luís Ferreira Nóbrega Franco – (LATESFIP/USP) - Violência de Estado e subjetividade
Tania Kolker (ONSMJC e Projeto Clínicas do Testemunho) – Saúde Mental e Justiça Criminal
Catarina Pedroso (MNCT)- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Mediadores: Rogério Sottili (MMIRDH)
18h -19h Debate
20h Lançamento dos livros:
Saúde Penitenciária no Brasil: Plano e Política – Autor: Martinho Silva
Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional - direito à memória e à verdade e os caminhos da reparação e da anistia no Brasil – Autor:: José Carlos Moreira da Silva Filho
Dia 03 /12/ 2015 Auditório CCE
10h Mesa 2- Responsabilidades e Práxis Intersetoriais na Saúde Mental
Luciano Elia (UERJ) A responsabilidade do sujeito não é incondicional
Andréa M. C. Guerra (UFMG) – Responsabilidade e Adolescência.
Carlos Alberto Ribeiro Costa (UFF)– Questões acerca da passagem ao ato e da responsabilidade na psicose
Mediadores: Renata Conde Vescovi e Renata Costa-Moura
13h-15h30min Almoço
14h Mostra de filmes curta metragens
Sala Carlos Drummond de Andrade – Biblioteca Central
Coordenação: Gui Castor (cineasta)
14h – 15h30 Reunião dos membros da Rede de Observatórios de Direitos Humanos - na presença por Internet de Dr. Antoine Lazarus – Observatório Internacional das Prisões – (Sala de reuniões da Secretaria de Ensino à Distância/ SEAD-UFES)
15h 30min Mesa 3 - Direito à Saúde no Sistema Prisional: Como estabelecer conexões de saberes e qualificar sistemas de garantias
Júlio César Pompeu (UFES e SDH-ES)– Condições de pesquisa no Sistema Prisional
Angélica Espinosa Miranda (UFES, OMS e ABE) – Situação de saúde na população privada de liberdade no Brasil
Brunela Vieira de Vincenzi (UFES)– Práticas humanizadoras da gestão prisional
Marden Marques Soares Filho (DMF-CNJ)- Experiência na área técnica de Saúde Prisional
Lucio Costa (MMIRDH)- Experiência na área técnica de Saúde e Direitos Humanos
Luciana Vanelli (SEJUS-ES)– Experiência na área técnica de Saúde Prisional no Espírito Santo
18h30min-19h30min Debate
Mediadores: Ângelo Roncalli de Ramos Barros (GDF), Martinho Silva (IMS-UERJ)
Dia 4/ 12/2015 Auditório CCE
10h-12h30min Mesa 4- Observatórios de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça: Pesquisas e ações em rede
Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal - UFF – Sílvia Tedesco
Observatório Nacional do Sistema Prisional - UFMG – Cláudio Prado do Amaral (USP-RP)
Observatório Goiano de Direitos Humanos – UFG – Fabiana Saddi
Observatório de Direitos Humanos - UFSC – Alexandre Karazawa Takaschima (Corregedoria de Justiça de Santa Catarina)
Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal - UFES – Renata Costa-Moura
Lucio Costa (Secretaria Nacional de Direitos Humanos)
12h30min – 13h Debate
Moderador: Railander Quintão Figueiredo
13h – 15h30min Almoço
15h30min Mesa 5 – Pesquisas - ODHES –
15h30min- 16h30min: Drogas e política criminal e penitenciária
Clécio Lemos (Direito- UVV-FDV) e Thiago Fabres de Carvalho (Direito- FDV)
Daniel dos Santos Reis (Defensoria Pública-ES)
Mediadora: Fabíola Leal (Serviço Social -UFES)
16h30min- 17h30min Saúde Mental: gestão e atendimento
Renato Vieira (PPGPSI- UFES/EBP/ SESA-ES)– Gestão da Política de Saúde na interface com o Direito
Angela. Maria C. S. Cassol (ELPV-ES)– “Maternidade responsável” – projeto de extensão Psicologia UFES- HUCAM
Mediador: Paulo Cezar Carleti (ELPV-ES) e Raquel Moscon (PPGPSI-UFES)
17h30min- 18h30min Infância e Juventude face à política criminal
Pablo Ornela Rosas (UVV) – Drogas, letalidade, cultura
Luiz Inácio Silva da Rocha (CEDH- ES; OCJ) – Juventude e Sistemas de Justiça
Mediador: Acácio Augusto (NEUS-UVV/Nu-Sol-PUC-SP)
17h30min- 18h30min Debate
Mediadora Geral: Roberta Ferraz (Defensoria Pública-ES)
19h Encerramento
Relatoria final e Conclusão
Renata Costa-Moura e Comissão de Organizadora
05 de Dezembro de 2015 Oficinas de Trabalho
10h – 13h -
I – Reunião da Rede de Observatório de Direitos Humanos
Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Extensão- Pró-Ex. / UFES
15h – 18h
II – Oficina de trabalho do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo (ODHES): Formação de células de atuação segundo seus Grupos Temáticos
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Realização: UFES
Financiamento: Ministério da Saúde
Comissão Organizadora:
Acácio Augusto
Angela. Maria C. S. Cassol
Angélica Espinosa Miranda
Júlio César Pompeu
Lucio Costa
Martinho Braga Batista Silva
Pablo Ornelas Rosa
Renata Costa-Moura – Coordenação Geral
Roberta Ferraz
Rochester Araújo
Railander Quintão Figueiredo
Apoio à Comissão:
Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Lucio Costa e Railander Quintão de Figueiredo
Tribunal de Justiça-ES - Marcelo Loureiro, Sayonara Bittencourt
Ministério Público – ES - César Ramaldes
Defensoria Pública-ES – Rochester Araújo, Roberta Ferraz
Pró-Reitoria Extensão UFES - Claudia Rangel e Angélica Espinosa Miranda
Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional -UFES - Fabio Hebert e Renato C. Vieira
Secretariado:
Geral - Duérgenes Corrêa Assunção
Apoio - Mônica Patrícia Gomes Machado
Cultural -Paulo Cezar Carleti
Curadoria da programação cultural: Maria Helena Signorelli
Apoio: Paulo Cezar Carleti, Renata Costa-Moura, Saskia Sá e Tatiana Oliveira, Gui Castor
Relatoria: Bruno Campos, Ísis Hoffmman, Martinho Silva, Raquel Fabris Moscon,Renata Conde Vescovi, Renato C. Vieira.
Participantes
Acácio Augusto - (NEUS-UVV) Doutor em Ciência Política pela PUC-SP e pesquisador no Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária na PUC-SP). Atualmente desenvolve pesquisa de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Política da UVV (Universidade de Vila Velha) sobre ecologia radical e anarquia com bolsa CAPES e integra a equipe de pesquisadores do NEUS/NatSoc (Núcleo de Estudos Urbanos e Socioambientais).
Alberto Beltrame (a confirmar) Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde- Brasil.
Alexandre Karazawa Takaschima- Corregedor de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Andréa M. C. Guerra (UFMG) Psicóloga e Bacharel em Direito. Psicanalista. Professora Adjunta do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFMG.
Ângelo Roncalli de Ramos Barros- Governo do Distrito Federal.
Ângela Maria C. S. Cassol – Psicanalista; Analista membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória; Coordenadora do projeto “A Lógica do Crime nas Mulheres” e do Centro de Pesquisa e Intervenção Psicanalítica no Social.
Angélica Espinosa Miranda – Professora do Instituto de Medicina Social e Pró-Reitora de Extensão da Ufes; membro da OMS; Presidente da Associação Brasileira de Epidemiologia.
Bruno Campos – Psicólogo pela Ufes; Especialista em Dependência Química. Atualmente é tutor do curso de aperfeiçoamento (Dimensões da humanização: Filosofia, Psicanálise e Medicina) na modalidade EAD oferecido pelo MEC/PARFOR/CAPES/UAB/UFES e trabalha como psicólogo SEJUS, no Sistema Prisional do Espírito Santo, com internos do Regime Semiaberto.
Carlos Alberto Ribeiro Costa – UFF Psicanalista, Professor Adjunto do Departamento de Psicologia/UFF, Doutor em teoria psicanalítica pela UFRJ.
Catarina Pedroso- (MNPCT- Governo Federal/ Brasil) Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura
César Colnago- Vice-Governador do Estado do Espírito Santo
Cláudio Prado do Amaral- GECAP/USP-RP/SP - Faculdade Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP-USP). Especialista e doutor pela USP em direito Penal, livre docente pela USP em direito processual penal, Professor associado/ FDRP-USP, Coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP, Pesquisador do Observatório Nacional do Sistema Prisional/ UFMG, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de São Carlos-SP.
Clécio Lemos- Doutorando em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito, política criminal e criminologia.
Duérgenes Corrêa Assunção – Psicólogo; mestrando no Programa de Pós Graduação de Psicologia Institucional do Centro de Ciências Humanas e Naturais da UFES; Implantação e Implementação do programa de enfrentamento á violência sexual praticada contra Crianças e Adolescentes do Município de Vila Velha/ES; Psicólogo do Conselho Tutelar de Vila Velha /ES; Psicólogo do Programa de Proteção à crianças e adolescentes em situação de ameaça e morte.
Elizabeth Süssekind, PhD Professora da da UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Professora Adjunta licenciada da PUC-Rio; Professora-visitante da University of Wisconsin, Madison; Pesquisadora-visitante University of Wisconsin, Madison; Pesquisadora-visitante da University of Minnesota, Minneapolis; Pesquisadora do Museu da República/Rio de Janeiro; Mestre em Direito e Desenvolvimento pela PUC-Rio; Doutora em Historia Social pelo Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil CPDOC/FGV.
Eugênio Ricas- Secretário de Justiça do ES
Fabiana da Cunha Saddi - Professora e pesquisadora PNPD-CAPES, Faculdade de Ciências Sociais (FCS), Universidade Federal de Goiás (UFG). Coodenadora do Observatório Goiano de Direitos Humanos (OGDH)/UFG. É Bacharel em Economista (USP), Mestre em Ciência Política e Doutora em Sociologia (FFLCH-USP), com pós-doutorado na Universidade de Oxford. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política e federalismo, descentralização, reforma de saúde brasileira e mexicana, política pública comparada e transição política, política social e de saúde. Desenvolve atualmente pesquisas sobre o PAILI-GO, sobre saúde & comportamento parlamentar e sobre a elaboração e execução da política de atenção primária à saúde.
Fábio Franco - Laboratório de teoria Social, Filosofia e Psicanálise- LATESFIP – USP
Fernando Zardini Antônio- Desembargador Tribunal de Justiça do Espírito Santo
Georgia Loura- (a confirmar) Gerente de Normalização da Secretaria Estadual de Saúde do ES
Isis Hoffmann Prates - Universidade Federal do Espírito Santo – UFES; graduanda do curso de Psicologia na Universidade Federal do Espírito Santo, Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicanálise e Direito, Extensionista do Programa Permanente Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, Monitora da Disciplina Psicologia e Práticas Clínicas, Autora da Pesquisa: Análise da Clínica do Crime: questões sobre a transferência no campo das psicoses, a partir de um estudo de caso atendido pelo Projeto Piloto PAI-PAC- ES do mesmo Departamento, e pelas redes de Justiça e de Saúde Mental do ES.
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (a confirmar)- Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
Jeanine Nicolazzi-Phillipi – Professora e Pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.
José Carlos Moreira Da Silva Filho – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS / Comissão de Anistia - Ministério da Justiça. Doutor em Direito - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS
Júlio César Pompeu – Secretário de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo; Prof. Dr. Faculdade de Direito da Ufes.
Luciano Elia- (UERJ) Professor titular da área de Psicanálise do Instituto de Psicologia da UERJ, Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Psicanálise e Políticas Públicas do mesmo Instituto, Doutor em Psicologia Clínica (1992) pela PUC-Rio e Pós-doutor em Psicanálise e Criminologia (1995) pela PUC-Rio, Psicanalista, Membro do Laço Analítico Escola de Psicanálise, autor dos livros: Corpo e Sexualidade em Freud e Lacan (1995, Rio de Janeiro, UAPÊ Editora e O Conceito de sujeito (2005, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, Coleção Passo a Passo).
Lúcio Costa- Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental, da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Brasil
Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi- Juiz de Direito, Desembargador do Conselho Nacional de Justiça.
Luís Inácio Silva da Rocha- Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, membro do Observatório Capixaba da Juventude.
Marden Marques Soares Filho -Assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas- DMF / CNJ – Brasil
Martinho Braga Batista Silva - IMS-UERJ. Professor Adjunto IMS-UERJ, Doutor em Antropologia – MN-UFRJ
Nara Borgo- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil sessão Espírito Santo
Railander Quintão Figueiredo- Consultor Técnico – Secretaria Nacional de Direitos Humanos.
Raquel Fabris Moscon– Psicóloga pela UFES. Psicanalista em formação permanente na Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória. Mestranda em psicologia institucional-UFES. Pesquisa sob orientação da Prof. Dra. Renata Costa-Moura, com o tema “Loucura na biopolítica contemporânea: ética, testemunho e psicanálise”.
Reinaldo Centoducatte– Reitor Universidade Federal do Espírito Santo –UFES
Renata Conde Vescovi – Psicanalista- Membro da Escola de Psicanálise Lacaniana de Vitória
Renata Costa-Moura – Doutora em Piscopatologia clínica e psicanálise pela Université de Paris 7 –Denis Didderot, fez pós-doutorado em Clínica e Pesquisa em Psicanálise na UERJ, trabalhou no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói, e no Centre Hospitalier Sainte Anne, em Paris, no Complexo Penitenciário de Gericinó-RJ, e também na Prisão de Fleury-Mérogis, com supervisão e formação na ECF, em Paris, e na Escola Brasileira de Psicanálise. Desde 2005, é membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo – ODHES / DPSI-UFES; Co-coordenadora do Laboratório de Pesquisas em Direitos Humanos: Políticas, Direitos, Éticas; Presidente de honra da Associação Franco-Brasileira de Direito e Psicanálise.
Renato Carlos Vieira- Psicólogo, Mestrando em Psicologia Institucional-UFES. Psicanalista Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e Membro da Associação Mundial de Psicanálise (AMP). Diretor Geral do Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC/SESA-ES).
Rogério Sottili- (a confirmar) – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretário Nacional de Direitos Humanos.
Sílvia Tedesco - Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP (1999), fez pós-doutorado em Análise Institucional na Universidade de Paris VIII ( 2008-2009). Trabalhou como supervisora de Clinica-institucional em CAPS ad (2000-2008). É professora titular do Instituto de Psicologia da UFF e coordenadora do Observatório de Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF, com apoio do MS. Atua principalmente com os temas: políticas públicas de saúde mental, método da cartografia, linguagem e subjetividade. Publicou Políticas da Cognição (Kastrup, Tedesco e Passos, Sulina, 2008) e organizou os livros: Polifonias: Clínica, Política e Criação (Maciel Junior, Kupermann, Tedesco, Contracapa, 2005), Ética e Subjetividade: novos impasses no contemporâneo (Tedesco, Nascimento, Sulinas, 2009) e Pistas do Método da Cartografia vols. 2 (Passos, Kastrup e Tedesco, Sulina, 2014).
Tania Kolker – Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal – UFF e Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro.
Thiago Fabres de Carvalho- Doutor e Mestre em direito pela Universidade Vale do Rio Sinos- UNISINOS. Docente da Pós Graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).
Valdirene Daufemback (a confirmar) – Diretora de Políticas Penitenciárias do DEPEN.
Realização:
Financiamento:
Governo Federal – Brasil
Ministério da Saúde
Apoio Institucional:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Programa de Pés-Graduação em Sociologia e Política da Universidade de Vila Velha - ES
LABORATORIO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS: POLÍTICAS, DIREITOS, ÉTICAS
