Eventos

Programa do Seminário

Programação

Dia 02 /12/ 2015              Auditório CCJE

 

8h              Credenciamento

 

 

8:30h – 10h   Cerimônia de Abertura e

Vice-Governador – César Colnago

Reitor UFES - Reinaldo Centoducatte

Tribunal de Justiça do Espírito Santo-Desembargador Fernando Zardini Antônio

Conselho Nacional de Justiça – Juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi

Ministério da Justiça: José Carlos Moreira da Silva Filho

Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili

Conselho Estadual de DH - Luiz Inácio Silva da Rocha

Laboratório Interinstitucional de Direitos Humanos “Políticas, Direitos, Éticas”- Coordenadora, Professora Doutora Elisabeth Süssekind

Observatório de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça do Espírito Santo- ODHES –UFES – Professora Doutora Renata Costa-Moura

 

10h – 10h 30min      Intervalo

 

10h 30min – 11h30min           Conferência de Abertura

 

Direitos Humanos e Políticas Públicas

 

Conferencista: Martinho Braga Batista Silva (IMS-UERJ)

 

Mediador:  Railander Quintão Figueiredo (MMIRDH)

Debatedor: Clécio Lemos (UVV-ES)

Debate: 11h 30min – 12h 30min

 

 

12h30min- 14h       Almoço

 

14h Mostra de filmes curta metragens

Sala Carlos Drummond de Andrade – Biblioteca Central

Coordenação: Gui Castor (cineasta)

 

15h            Mesa 1 – Violência de Estado e mecanismos de reparação

Elizabeth Süssekind (UNIRIO e Museu da República )– Memória e Justiça

Acácio Augusto (NEUS-UVV/Nu-Sol-PUC-SP) - Direitos Humanos e movimentos sociais no Brasil: armas para lutas ou dispositivo de captura?

José Carlos Moreira da Silva Filho (- PUCRS / Comissão de Anistia - Ministério da Justiça)– A Justiça de Transição e os Caminhos da Anistia e da Reparação no Brasil

Fábio Luís Ferreira Nóbrega Franco – (LATESFIP/USP) - Violência de Estado e subjetividade

Tania Kolker (ONSMJC e Projeto Clínicas do Testemunho) – Saúde Mental e Justiça Criminal

Catarina Pedroso (MNCT)- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

 

Mediadores: Rogério Sottili (MMIRDH)

 

18h -19h Debate

 

 

20h Lançamento dos livros:

Saúde Penitenciária no Brasil: Plano e Política – Autor: Martinho Silva

 

Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional - direito à memória e à verdade e os caminhos da reparação e da anistia no Brasil – Autor:: José Carlos Moreira da Silva Filho

 

Dia 03 /12/ 2015  Auditório CCE

 

10h   Mesa 2- Responsabilidades e Práxis Intersetoriais na Saúde Mental

Luciano Elia (UERJ) A responsabilidade do sujeito não é incondicional

Andréa M. C. Guerra (UFMG) – Responsabilidade e Adolescência.

Carlos Alberto Ribeiro Costa (UFF)– Questões acerca da passagem ao ato e da responsabilidade na psicose

Mediadores: Renata Conde Vescovi e Renata Costa-Moura

 

13h-15h30min Almoço

 

14h – 15h30 Reunião dos membros da Rede de Observatórios de Direitos Humanos  - na presença por Internet de Dr. Antoine Lazarus – Observatório Internacional das Prisões – (Sala de reuniões da Secretaria de Ensino à Distância/ SEAD-UFES)

 

15h 30min Mesa 3 - Direito à Saúde no Sistema Prisional: Como estabelecer conexões de saberes e qualificar sistemas de garantias

Júlio César Pompeu (UFES e SDH-ES)– Condições de pesquisa no Sistema Prisional

Angélica Espinosa Miranda (UFES, OMS e ABE) – Situação de saúde na população privada de liberdade no Brasil

Brunela Vieira de Vincenzi (UFES)– Práticas humanizadoras da gestão prisional

Marden Marques Soares Filho (DMF-CNJ)- Experiência na área técnica de Saúde Prisional

Lucio Costa (MMIRDH)- Experiência na área técnica de Saúde e Direitos Humanos

Luciana Vanelli (SEJUS-ES)– Experiência na área técnica de Saúde Prisional no Espírito Santo

 

18h30min-19h30min Debate

Mediadores: Ângelo Roncalli de Ramos Barros (GDF), Martinho Silva (IMS-UERJ)

 

Dia 4/ 12/2015       Auditório CCE

 

10h-12h30min Mesa 4- Observatórios de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça: Pesquisas e ações em rede

Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal - UFF – Sílvia Tedesco

Observatório Nacional do Sistema Prisional - UFMG – Cláudio Prado do Amaral (USP-RP)

Observatório Goiano de Direitos Humanos – UFG – Fabiana Saddi

Observatório de Direitos Humanos  - UFSC – Alexandre Karazawa Takaschima (Corregedoria de Justiça de Santa Catarina)

Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal - UFES – Renata Costa-Moura

Lucio Costa (Secretaria Nacional de Direitos Humanos)

 

12h30min – 13h  Debate

Moderador: Railander Quintão Figueiredo

 

13h – 15h30min Almoço

 

15h30min Mesa 5 –  Pesquisas - ODHES –

 

15h30min- 16h30min: Drogas e política criminal e penitenciária

Clécio Lemos (Direito- UVV-FDV) e Thiago Fabres de Carvalho (Direito- FDV)

Daniel dos Santos Reis (Defensoria Pública-ES)

Mediadora: Fabíola Leal (Serviço Social -UFES)

 

16h30min- 17h30min  Saúde Mental: gestão e atendimento

Renato Vieira (PPGPSI- UFES/EBP/ SESA-ES)– Gestão da Política de Saúde na interface com o Direito

Angela. Maria C. S. Cassol (ELPV-ES)– “Maternidade responsável” – projeto de extensão Psicologia UFES- HUCAM

Mediador: Paulo Cezar Carleti (ELPV-ES) e Raquel Moscon (PPGPSI-UFES)

 

17h30min- 18h30min  Infância e Juventude face à política criminal

Pablo Ornela Rosas (UVV) – Drogas, letalidade, cultura

Luiz Inácio Silva da Rocha (CEDH- ES; OCJ) – Juventude e Sistemas de Justiça

Mediador: Acácio Augusto (NEUS-UVV/Nu-Sol-PUC-SP)

17h30min- 18h30min  Debate

Mediadora Geral: Roberta Ferraz (Defensoria Pública-ES)

 

19h Encerramento

 

Relatoria final e Conclusão

Renata Costa-Moura e Comissão de Organizadora

05 de Dezembro de 2015     Oficinas de Trabalho

 

10h – 13h - I – Reunião da Rede de Observatório de Direitos Humanos

Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Extensão- Pró-Ex. / UFES

 

15h – 18h - II – Oficina de trabalho do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo (ODHES): Formação de células de atuação segundo seus Grupos Temáticos

 

Realização: UFES

 

Financiamento: Ministério da Saúde

 

Comissão Organizadora:

Acácio Augusto

Angela. Maria C. S. Cassol

Angélica Espinosa Miranda

Júlio César Pompeu

Lucio Costa

Martinho Braga Batista Silva

Pablo Ornelas Rosa

Renata Costa-Moura – Coordenação Geral

Roberta Ferraz

Rochester Araújo

Railander Quintão Figueiredo

 

Apoio à Comissão:

Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Lucio Costa e Railander Quintão de Figueiredo

Tribunal de Justiça-ES - Marcelo Loureiro, Sayonara Bittencourt

Ministério Público – ES - César Ramaldes

Defensoria Pública-ES – Rochester Araújo, Roberta Ferraz

Pró-Reitoria Extensão UFES - Claudia Rangel e Angélica Espinosa Miranda

Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional -UFES - Fabio Hebert e Renato C. Vieira

 

Secretariado:

Geral - Duérgenes Corrêa Assunção

Apoio - Mônica Patrícia Gomes Machado

Cultural -Paulo Cezar Carleti

 

Curadoria da programação cultural: Maria Helena Signorelli

Apoio: Paulo Cezar Carleti, Renata Costa-Moura, Saskia Sá e Tatiana Oliveira, Gui Castor

 

Relatoria: Bruno Campos, Ísis Hoffmman, Martinho Silva, Raquel Fabris Moscon,Renata Conde Vescovi, Renato C. Vieira.

 

 

Participantes

Acácio Augusto - (NEUS-UVV) Doutor em Ciência Política pela PUC-SP e pesquisador no Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária na PUC-SP). Atualmente desenvolve pesquisa de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Política da UVV (Universidade de Vila Velha) sobre ecologia radical e anarquia com bolsa CAPES e integra a equipe de pesquisadores do NEUS/NatSoc (Núcleo de Estudos Urbanos e Socioambientais).

Alberto Beltrame (a confirmar) Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde- Brasil.

Alexandre Karazawa Takaschima- Corregedor de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Andréa M. C. Guerra (UFMG) Psicóloga e Bacharel em Direito. Psicanalista. Professora Adjunta do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFMG.

 

Ângelo Roncalli de Ramos Barros- Governo do Distrito Federal.

Ângela Maria C. S. Cassol – Psicanalista; Analista membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória; Coordenadora do projeto “A Lógica do Crime nas Mulheres” e do Centro de Pesquisa e Intervenção Psicanalítica no Social.

Angélica Espinosa Miranda – Professora do Instituto de Medicina Social e Pró-Reitora de Extensão da Ufes; membro da OMS; Presidente da Associação Brasileira de Epidemiologia.

Bruno Campos – Psicólogo pela Ufes; Especialista em Dependência Química. Atualmente é tutor do curso de aperfeiçoamento (Dimensões da humanização: Filosofia, Psicanálise e Medicina) na modalidade EAD oferecido pelo MEC/PARFOR/CAPES/UAB/UFES e trabalha como psicólogo SEJUS, no Sistema Prisional do Espírito Santo, com internos do Regime Semiaberto.

Carlos Alberto Ribeiro Costa – UFF Psicanalista, Professor Adjunto do Departamento de Psicologia/UFF, Doutor em teoria psicanalítica pela UFRJ.

Catarina Pedroso- (MNPCT- Governo Federal/ Brasil) Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura

César Colnago- Vice-Governador do Estado do Espírito Santo

Cláudio Prado do Amaral- GECAP/USP-RP/SP - Faculdade Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP-USP). Especialista e doutor pela USP em direito Penal, livre docente pela USP em direito processual penal, Professor associado/ FDRP-USP, Coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP, Pesquisador do Observatório Nacional do Sistema Prisional/ UFMG, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de São Carlos-SP.

 

Clécio Lemos- Doutorando em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito, política criminal e criminologia.

Duérgenes Corrêa Assunção – Psicólogo; mestrando no Programa de Pós Graduação de Psicologia Institucional do Centro de Ciências Humanas e Naturais da UFES; Implantação e Implementação  do programa de enfrentamento á violência sexual praticada contra Crianças e Adolescentes do Município de Vila Velha/ES; Psicólogo do Conselho Tutelar de Vila Velha /ES; Psicólogo do Programa de Proteção à crianças e adolescentes em situação de ameaça e morte.

Elizabeth Süssekind, PhD Professora da da UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Professora Adjunta licenciada da PUC-Rio; Professora-visitante da University of Wisconsin, Madison; Pesquisadora-visitante University of Wisconsin, Madison; Pesquisadora-visitante da University of Minnesota, Minneapolis; Pesquisadora do Museu da República/Rio de Janeiro; Mestre em Direito e Desenvolvimento pela PUC-Rio; Doutora em Historia Social pelo Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil  CPDOC/FGV.

Eugênio Ricas- Secretário de Justiça do ES

Fabiana da Cunha Saddi - Professora e pesquisadora PNPD-CAPES, Faculdade de Ciências Sociais (FCS), Universidade Federal de Goiás (UFG). Coodenadora do Observatório Goiano de Direitos Humanos (OGDH)/UFG. É Bacharel em Economista (USP), Mestre em Ciência Política e Doutora em Sociologia (FFLCH-USP), com pós-doutorado na Universidade de Oxford. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política e federalismo, descentralização, reforma de saúde brasileira e mexicana, política pública comparada e transição política, política social e de saúde. Desenvolve atualmente pesquisas sobre o PAILI-GO, sobre saúde & comportamento parlamentar e sobre a elaboração e execução da política de atenção primária à saúde.

Fábio Franco - Laboratório de teoria Social, Filosofia e Psicanálise- LATESFIP – USP

Fernando Zardini Antônio- Desembargador Tribunal de Justiça  do Espírito Santo

Georgia Loura- (a confirmar) Gerente de Normalização da Secretaria Estadual de Saúde do ES

 

Isis Hoffmann Prates - Universidade Federal do Espírito Santo – UFES; graduanda do curso de Psicologia na Universidade Federal do Espírito Santo, Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicanálise e Direito, Extensionista do Programa Permanente Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, Monitora da Disciplina Psicologia e Práticas Clínicas, Autora da Pesquisa: Análise da Clínica do Crime: questões sobre a transferência no campo das psicoses, a partir de um estudo de caso atendido pelo Projeto Piloto PAI-PAC- ES do mesmo Departamento, e pelas redes de Justiça e de Saúde Mental do ES.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (a confirmar)- Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Jeanine Nicolazzi-Phillipi – Professora e Pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

José Carlos Moreira Da Silva Filho – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS / Comissão de Anistia - Ministério da Justiça. Doutor em Direito - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

Júlio César Pompeu – Secretário de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo; Prof. Dr. Faculdade de Direito da Ufes.

Luciano Elia- (UERJ) Professor titular da área de Psicanálise do Instituto de Psicologia da UERJ, Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Psicanálise e Políticas Públicas do mesmo Instituto, Doutor em Psicologia Clínica (1992) pela PUC-Rio e Pós-doutor em Psicanálise e Criminologia (1995) pela PUC-Rio, Psicanalista, Membro do Laço Analítico Escola de Psicanálise, autor dos livros: Corpo e Sexualidade em Freud e Lacan (1995, Rio de Janeiro, UAPÊ Editora e O Conceito de sujeito (2005, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, Coleção Passo a Passo).

Lúcio Costa- Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental, da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Brasil

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi- Juiz de Direito, Desembargador do Conselho Nacional de Justiça.

Luís Inácio Silva da Rocha- Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, membro do Observatório Capixaba da Juventude.

Marden Marques Soares Filho -Assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas- DMF / CNJ – Brasil

Martinho Braga Batista Silva - IMS-UERJ.  Professor Adjunto IMS-UERJ, Doutor em Antropologia – MN-UFRJ

Nara Borgo- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil sessão Espírito Santo

Railander Quintão Figueiredo- Consultor Técnico – Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Raquel Fabris Moscon– Psicóloga pela UFES. Psicanalista em formação permanente na Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória. Mestranda em psicologia institucional-UFES. Pesquisa sob orientação da Prof. Dra. Renata Costa-Moura, com o tema “Loucura na biopolítica contemporânea: ética, testemunho e psicanálise”.

 

Reinaldo Centoducatte– Reitor Universidade Federal do Espírito Santo –UFES

Renata Conde Vescovi – Psicanalista- Membro da Escola  de Psicanálise Lacaniana de Vitória

 

Renata Costa-Moura – Doutora em Piscopatologia clínica e psicanálise pela Université de Paris 7 –Denis Didderot, fez pós-doutorado em Clínica e Pesquisa em Psicanálise na UERJ, trabalhou no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói, e no Centre Hospitalier Sainte Anne, em Paris, no Complexo Penitenciário de Gericinó-RJ, e também na Prisão de Fleury-Mérogis, com supervisão e formação na ECF, em Paris, e na Escola Brasileira de Psicanálise. Desde 2005, é membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo – ODHES / DPSI-UFES; Co-coordenadora do Laboratório de Pesquisas em Direitos Humanos: Políticas, Direitos, Éticas; Presidente de honra da Associação Franco-Brasileira de Direito e Psicanálise.

 

Renato Carlos Vieira- Psicólogo, Mestrando em Psicologia Institucional-UFES. Psicanalista Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e Membro da Associação Mundial de Psicanálise (AMP). Diretor Geral do Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC/SESA-ES).

Rogério Sottili- (a confirmar) – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretário Nacional de Direitos Humanos.

Sílvia Tedesco - Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP (1999), fez pós-doutorado em Análise Institucional na Universidade de Paris VIII ( 2008-2009). Trabalhou como supervisora de Clinica-institucional em CAPS ad (2000-2008). É professora titular do Instituto de Psicologia da UFF e coordenadora do Observatório de Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF, com apoio do MS.  Atua principalmente com os temas: políticas públicas de saúde mental, método da cartografia, linguagem e subjetividade. Publicou Políticas da Cognição (Kastrup, Tedesco e Passos, Sulina, 2008) e organizou os livros: Polifonias: Clínica, Política e Criação (Maciel Junior, Kupermann, Tedesco, Contracapa, 2005), Ética e Subjetividade: novos impasses no contemporâneo (Tedesco, Nascimento, Sulinas, 2009) e Pistas do Método da Cartografia vols. 2 (Passos, Kastrup e Tedesco, Sulina, 2014).

Tania Kolker – Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal – UFF e Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro.

Thiago Fabres de Carvalho- Doutor e Mestre em direito pela Universidade Vale do Rio Sinos- UNISINOS. Docente da Pós Graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Valdirene Daufemback (a confirmar) – Diretora de Políticas Penitenciárias do DEPEN.

Realização:

 

Financiamento:

Governo Federal – Brasil

 

Ministério da Saúde

 

 

 

Apoio Institucional:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

Programa de Pés-Graduação em Sociologia e Política da Universidade de Vila Velha - ES

LABORATORIO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS: POLÍTICAS, DIREITOS, ÉTICAS

 

 

 

Seminário do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo

Seminário

Direitos Humanos e

Justiça Criminal: responsabilidades em debate

O “Seminário Direitos Humanos e Justiça Criminal: responsabilidades em debate” ocorre como lançamento do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo (ODHES). A proposta deriva do Termo de Cooperação entre a Universidade Federal do Espírito Santo e o Ministério da Saúde, que trata da situação de acesso à saúde no sistema prisional. Para realização deste seminário contamos com a presença de autoridades e pesquisadores de diversas áreas com experiência e reconhecimento em suas especialidades.

 

O objetivo do ODHES é diagnosticar, testemunhar e prevenir a violência institucional contra a população privada de liberdade, ou seja, que se encontra sob tutela estatal, ou seus derivativos, por decisão do sistema de justiça criminal. Em paralelo, trata-se de tornar visível o quadro dessas violências, a partir do princípio inalienável da inviolabilidade dos direitos da pessoa humana, segundo tratados internacionais dos quais o Estado brasileiro é signatário. Desta maneira, pretende-se produzir pesquisas, relatórios e documentos que apontem atuações violadoras direta e/ou indiretamente dessa cidadania internacional proclamada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

 

O Observatório vem agregar os grupos e entidades já existentes para, conjuntamente, sistematizar, produzir dados científicos e análises críticas que viabilizem a garantia dos direitos das pessoas privadas de liberdade à mercê de formas distintas de violência institucional. Este é o trabalho urgente que se abre com a realização deste “Seminário Direitos Humanos e Justiça Criminal: responsabilidades em debate” e o lançamento do ODHES, que desde já inicia seus trabalhos com os Grupos de Trabalho temáticos e seus pesquisadores associados no estado do Espírito Santo e com parceiros em todo Brasil por meio da Rede Nacional Observatórios de Direitos Humanos.

 

 

Dia 02 /12/ 2015              Auditório CCJE

 

8h              Credenciamento

 

 

8:30h – 10h   Cerimônia de Abertura e

 

Vice-Governador – César Colnago

Reitor UFES - Reinaldo Centoducatte

Tribunal de Justiça do Espírito Santo-Desembargador Fernando Zardini Antônio

Conselho Nacional de Justiça – Juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi

Ministério da Justiça: José Carlos Moreira da Silva Filho

Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili

Conselho Estadual de DH - Luiz Inácio Silva da Rocha

Laboratório Interinstitucional de Direitos Humanos “Políticas, Direitos, Éticas”- Coordenadora, Professora Doutora Elisabeth Süssekind

Observatório de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça do Espírito Santo- ODHES –UFES – Professora Doutora Renata Costa-Moura

 

Ato de criação do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo- ES – junto às Pró-Reitorias de Pesquisa e Extensão da Universidade Federal do Espírito Santo

Professora Doutora Renata Costa-Moura - UFES

 

10h – 10h 30min      Intervalo

 

 

10h 30min – 11h30min           Conferência de Abertura

 

Direitos Humanos e Políticas Públicas

 

Conferencista: Martinho Braga Batista Silva (IMS-UERJ)

 

 

Mediador:  Railander Quintão Figueiredo (MMIRDH)

Debatedor: Clécio Lemos (UVV-ES)

 

Debate: 11h 30min – 12h 30min

 

 

12h30min- 14h       Almoço

 

 

14h Mostra de filmes curta metragens

Sala Carlos Drummond de Andrade – Biblioteca Central

Coordenação: Gui Castor (cineasta)

 

15h            Mesa 1 – Violência de Estado e mecanismos de reparação

 

 

Elizabeth Süssekind (UNIRIO e Museu da República )– Memória e Justiça

Acácio Augusto (NEUS-UVV/Nu-Sol-PUC-SP) - Direitos Humanos e movimentos sociais no Brasil: armas para lutas ou dispositivo de captura?

 

José Carlos Moreira da Silva Filho (- PUCRS / Comissão de Anistia - Ministério da Justiça)– A Justiça de Transição e os Caminhos da Anistia e da Reparação no Brasil

 

Fábio Luís Ferreira Nóbrega Franco – (LATESFIP/USP) - Violência de Estado e subjetividade

 

Tania Kolker (ONSMJC e Projeto Clínicas do Testemunho) – Saúde Mental e Justiça Criminal

Catarina Pedroso (MNCT)- Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

 

Mediadores: Rogério Sottili (MMIRDH)

 

18h -19h Debate

 

 

20h Lançamento dos livros:

Saúde Penitenciária no Brasil: Plano e Política – Autor: Martinho Silva

 

Justiça de Transição - da ditadura civil-militar ao debate justransicional - direito à memória e à verdade e os caminhos da reparação e da anistia no Brasil – Autor:: José Carlos Moreira da Silva Filho

 

 

 

Dia 03 /12/ 2015  Auditório CCE

 

 

10h   Mesa 2- Responsabilidades e Práxis Intersetoriais na Saúde Mental

 

Luciano Elia (UERJ) A responsabilidade do sujeito não é incondicional

 

Andréa M. C. Guerra (UFMG) – Responsabilidade e Adolescência.

 

Carlos Alberto Ribeiro Costa (UFF)– Questões acerca da passagem ao ato e da responsabilidade na psicose

 

Mediadores: Renata Conde Vescovi e Renata Costa-Moura

 

 

13h-15h30min Almoço

 

14h Mostra de filmes curta metragens

Sala Carlos Drummond de Andrade – Biblioteca Central

Coordenação: Gui Castor (cineasta)

 

14h – 15h30 Reunião dos membros da Rede de Observatórios de Direitos Humanos  - na presença por Internet de Dr. Antoine Lazarus – Observatório Internacional das Prisões – (Sala de reuniões da Secretaria de Ensino à Distância/ SEAD-UFES)

 

15h 30min Mesa 3 - Direito à Saúde no Sistema Prisional: Como estabelecer conexões de saberes e qualificar sistemas de garantias

 

Júlio César Pompeu (UFES e SDH-ES)– Condições de pesquisa no Sistema Prisional

 

Angélica Espinosa Miranda (UFES, OMS e ABE) – Situação de saúde na população privada de liberdade no Brasil

 

Brunela Vieira de Vincenzi (UFES)– Práticas humanizadoras da gestão prisional

Marden Marques Soares Filho (DMF-CNJ)- Experiência na área técnica de Saúde Prisional

Lucio Costa (MMIRDH)- Experiência na área técnica de Saúde e Direitos Humanos

 

Luciana Vanelli (SEJUS-ES)– Experiência na área técnica de Saúde Prisional no Espírito Santo

 

 

18h30min-19h30min Debate

Mediadores: Ângelo Roncalli de Ramos Barros (GDF), Martinho Silva (IMS-UERJ)

 

Dia 4/ 12/2015       Auditório CCE

 

10h-12h30min Mesa 4- Observatórios de Direitos Humanos e Sistemas de Justiça: Pesquisas e ações em rede

Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal - UFF – Sílvia Tedesco

Observatório Nacional do Sistema Prisional - UFMG – Cláudio Prado do Amaral (USP-RP)

Observatório Goiano de Direitos Humanos – UFG – Fabiana Saddi

Observatório de Direitos Humanos  - UFSC – Alexandre Karazawa Takaschima (Corregedoria de Justiça de Santa Catarina)

Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal - UFES – Renata Costa-Moura

Lucio Costa (Secretaria Nacional de Direitos Humanos)

 

 

12h30min – 13h  Debate

Moderador: Railander Quintão Figueiredo

 

 

13h – 15h30min Almoço

15h30min Mesa 5 –  Pesquisas - ODHES –

 

15h30min- 16h30min: Drogas e política criminal e penitenciária

Clécio Lemos (Direito- UVV-FDV) e Thiago Fabres de Carvalho (Direito- FDV)

Daniel dos Santos Reis (Defensoria Pública-ES)

Mediadora: Fabíola Leal (Serviço Social -UFES)

 

16h30min- 17h30min  Saúde Mental: gestão e atendimento

Renato Vieira (PPGPSI- UFES/EBP/ SESA-ES)– Gestão da Política de Saúde na interface com o Direito

Angela. Maria C. S. Cassol (ELPV-ES)– “Maternidade responsável” – projeto de extensão Psicologia UFES- HUCAM

Mediador: Paulo Cezar Carleti (ELPV-ES) e Raquel Moscon (PPGPSI-UFES)

 

17h30min- 18h30min  Infância e Juventude face à política criminal

Pablo Ornela Rosas (UVV) – Drogas, letalidade, cultura

Luiz Inácio Silva da Rocha (CEDH- ES; OCJ) – Juventude e Sistemas de Justiça

Mediador: Acácio Augusto (NEUS-UVV/Nu-Sol-PUC-SP)

 

 

 

17h30min- 18h30min  Debate

Mediadora Geral: Roberta Ferraz (Defensoria Pública-ES)

 

19h Encerramento

 

 

Relatoria final e Conclusão

Renata Costa-Moura e Comissão de Organizadora

 

05 de Dezembro de 2015     Oficinas de Trabalho

 

10h – 13h -

I – Reunião da Rede de Observatório de Direitos Humanos

Sala de Reuniões da Pró-Reitoria de Extensão- Pró-Ex. / UFES

 

15h – 18h

II – Oficina de trabalho do Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo (ODHES): Formação de células de atuação segundo seus Grupos Temáticos

 

.............................................................................

Realização: UFES

 

Financiamento: Ministério da Saúde

 

Comissão Organizadora:

Acácio Augusto

Angela. Maria C. S. Cassol

Angélica Espinosa Miranda

Júlio César Pompeu

Lucio Costa

Martinho Braga Batista Silva

Pablo Ornelas Rosa

Renata Costa-Moura – Coordenação Geral

Roberta Ferraz

Rochester Araújo

Railander Quintão Figueiredo

 

Apoio à Comissão:

Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Lucio Costa e Railander Quintão de Figueiredo

Tribunal de Justiça-ES - Marcelo Loureiro, Sayonara Bittencourt

Ministério Público – ES - César Ramaldes

Defensoria Pública-ES – Rochester Araújo, Roberta Ferraz

Pró-Reitoria Extensão UFES - Claudia Rangel e Angélica Espinosa Miranda

Programa de Pós-Graduação em Psicologia Institucional -UFES - Fabio Hebert e Renato C. Vieira

 

Secretariado:

Geral - Duérgenes Corrêa Assunção

Apoio - Mônica Patrícia Gomes Machado

Cultural -Paulo Cezar Carleti

 

Curadoria da programação cultural: Maria Helena Signorelli

Apoio: Paulo Cezar Carleti, Renata Costa-Moura, Saskia Sá e Tatiana Oliveira, Gui Castor

 

Relatoria: Bruno Campos, Ísis Hoffmman, Martinho Silva, Raquel Fabris Moscon,Renata Conde Vescovi, Renato C. Vieira.

 

 

Participantes

Acácio Augusto - (NEUS-UVV) Doutor em Ciência Política pela PUC-SP e pesquisador no Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária na PUC-SP). Atualmente desenvolve pesquisa de Pós-Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Política da UVV (Universidade de Vila Velha) sobre ecologia radical e anarquia com bolsa CAPES e integra a equipe de pesquisadores do NEUS/NatSoc (Núcleo de Estudos Urbanos e Socioambientais).

Alberto Beltrame (a confirmar) Secretário da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde- Brasil.

Alexandre Karazawa Takaschima- Corregedor de Justiça do Estado de Santa Catarina.

Andréa M. C. Guerra (UFMG) Psicóloga e Bacharel em Direito. Psicanalista. Professora Adjunta do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFMG.

 

Ângelo Roncalli de Ramos Barros- Governo do Distrito Federal.

Ângela Maria C. S. Cassol – Psicanalista; Analista membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória; Coordenadora do projeto “A Lógica do Crime nas Mulheres” e do Centro de Pesquisa e Intervenção Psicanalítica no Social.

Angélica Espinosa Miranda – Professora do Instituto de Medicina Social e Pró-Reitora de Extensão da Ufes; membro da OMS; Presidente da Associação Brasileira de Epidemiologia.

Bruno Campos – Psicólogo pela Ufes; Especialista em Dependência Química. Atualmente é tutor do curso de aperfeiçoamento (Dimensões da humanização: Filosofia, Psicanálise e Medicina) na modalidade EAD oferecido pelo MEC/PARFOR/CAPES/UAB/UFES e trabalha como psicólogo SEJUS, no Sistema Prisional do Espírito Santo, com internos do Regime Semiaberto.

Carlos Alberto Ribeiro Costa – UFF Psicanalista, Professor Adjunto do Departamento de Psicologia/UFF, Doutor em teoria psicanalítica pela UFRJ.

Catarina Pedroso- (MNPCT- Governo Federal/ Brasil) Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate a Tortura

César Colnago- Vice-Governador do Estado do Espírito Santo

Cláudio Prado do Amaral- GECAP/USP-RP/SP - Faculdade Direito de Ribeirão Preto – USP (FDRP-USP). Especialista e doutor pela USP em direito Penal, livre docente pela USP em direito processual penal, Professor associado/ FDRP-USP, Coordenador do Grupo de Estudos Carcerários Aplicados da USP, Pesquisador do Observatório Nacional do Sistema Prisional/ UFMG, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal e Infância e Juventude de São Carlos-SP.

 

Clécio Lemos- Doutorando em Direito pela PUC-Rio. Mestre em Direito pela UERJ. Professor de Direito, política criminal e criminologia.

Duérgenes Corrêa Assunção – Psicólogo; mestrando no Programa de Pós Graduação de Psicologia Institucional do Centro de Ciências Humanas e Naturais da UFES; Implantação e Implementação  do programa de enfrentamento á violência sexual praticada contra Crianças e Adolescentes do Município de Vila Velha/ES; Psicólogo do Conselho Tutelar de Vila Velha /ES; Psicólogo do Programa de Proteção à crianças e adolescentes em situação de ameaça e morte.

Elizabeth Süssekind, PhD Professora da da UNIRIO - Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro; Professora Adjunta licenciada da PUC-Rio; Professora-visitante da University of Wisconsin, Madison; Pesquisadora-visitante University of Wisconsin, Madison; Pesquisadora-visitante da University of Minnesota, Minneapolis; Pesquisadora do Museu da República/Rio de Janeiro; Mestre em Direito e Desenvolvimento pela PUC-Rio; Doutora em Historia Social pelo Centro de Pesquisa e Documentação em História Contemporânea do Brasil  CPDOC/FGV.

Eugênio Ricas- Secretário de Justiça do ES

Fabiana da Cunha Saddi - Professora e pesquisadora PNPD-CAPES, Faculdade de Ciências Sociais (FCS), Universidade Federal de Goiás (UFG). Coodenadora do Observatório Goiano de Direitos Humanos (OGDH)/UFG. É Bacharel em Economista (USP), Mestre em Ciência Política e Doutora em Sociologia (FFLCH-USP), com pós-doutorado na Universidade de Oxford. Tem experiência na área de Ciência Política, com ênfase em Políticas Públicas, atuando principalmente nos seguintes temas: economia política e federalismo, descentralização, reforma de saúde brasileira e mexicana, política pública comparada e transição política, política social e de saúde. Desenvolve atualmente pesquisas sobre o PAILI-GO, sobre saúde & comportamento parlamentar e sobre a elaboração e execução da política de atenção primária à saúde.

Fábio Franco - Laboratório de teoria Social, Filosofia e Psicanálise- LATESFIP – USP

Fernando Zardini Antônio- Desembargador Tribunal de Justiça  do Espírito Santo

Georgia Loura- (a confirmar) Gerente de Normalização da Secretaria Estadual de Saúde do ES

 

Isis Hoffmann Prates - Universidade Federal do Espírito Santo – UFES; graduanda do curso de Psicologia na Universidade Federal do Espírito Santo, Integrante do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Psicanálise e Direito, Extensionista do Programa Permanente Atenção à Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, Monitora da Disciplina Psicologia e Práticas Clínicas, Autora da Pesquisa: Análise da Clínica do Crime: questões sobre a transferência no campo das psicoses, a partir de um estudo de caso atendido pelo Projeto Piloto PAI-PAC- ES do mesmo Departamento, e pelas redes de Justiça e de Saúde Mental do ES.

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (a confirmar)- Coordenador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

Jeanine Nicolazzi-Phillipi – Professora e Pesquisadora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, membro fundador do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná.

José Carlos Moreira Da Silva Filho – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS / Comissão de Anistia - Ministério da Justiça. Doutor em Direito - Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUCRS

Júlio César Pompeu – Secretário de Estado de Direitos Humanos do Espírito Santo; Prof. Dr. Faculdade de Direito da Ufes.

Luciano Elia- (UERJ) Professor titular da área de Psicanálise do Instituto de Psicologia da UERJ, Coordenador do Programa de Pós-Graduação (Mestrado Profissional) em Psicanálise e Políticas Públicas do mesmo Instituto, Doutor em Psicologia Clínica (1992) pela PUC-Rio e Pós-doutor em Psicanálise e Criminologia (1995) pela PUC-Rio, Psicanalista, Membro do Laço Analítico Escola de Psicanálise, autor dos livros: Corpo e Sexualidade em Freud e Lacan (1995, Rio de Janeiro, UAPÊ Editora e O Conceito de sujeito (2005, Rio de Janeiro, Jorge Zahar Editor, Coleção Passo a Passo).

Lúcio Costa- Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos: Coordenador Geral de Direitos Humanos e Saúde Mental, da Secretaria Especial de Direitos Humanos - Brasil

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi- Juiz de Direito, Desembargador do Conselho Nacional de Justiça.

Luís Inácio Silva da Rocha- Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, membro do Observatório Capixaba da Juventude.

Marden Marques Soares Filho -Assessor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas- DMF / CNJ – Brasil

Martinho Braga Batista Silva - IMS-UERJ.  Professor Adjunto IMS-UERJ, Doutor em Antropologia – MN-UFRJ

Nara Borgo- Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil sessão Espírito Santo

Railander Quintão Figueiredo- Consultor Técnico – Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

Raquel Fabris Moscon– Psicóloga pela UFES. Psicanalista em formação permanente na Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória. Mestranda em psicologia institucional-UFES. Pesquisa sob orientação da Prof. Dra. Renata Costa-Moura, com o tema “Loucura na biopolítica contemporânea: ética, testemunho e psicanálise”.

 

Reinaldo Centoducatte– Reitor Universidade Federal do Espírito Santo –UFES

Renata Conde Vescovi – Psicanalista- Membro da Escola  de Psicanálise Lacaniana de Vitória

 

Renata Costa-Moura – Doutora em Piscopatologia clínica e psicanálise pela Université de Paris 7 –Denis Didderot, fez pós-doutorado em Clínica e Pesquisa em Psicanálise na UERJ, trabalhou no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, em Niterói, e no Centre Hospitalier Sainte Anne, em Paris, no Complexo Penitenciário de Gericinó-RJ, e também na Prisão de Fleury-Mérogis, com supervisão e formação na ECF, em Paris, e na Escola Brasileira de Psicanálise. Desde 2005, é membro do Núcleo de Direito e Psicanálise do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Coordenadora Observatório de Direitos Humanos e Justiça Criminal do Espírito Santo – ODHES / DPSI-UFES; Co-coordenadora do Laboratório de Pesquisas em Direitos Humanos: Políticas, Direitos, Éticas; Presidente de honra da Associação Franco-Brasileira de Direito e Psicanálise.

 

Renato Carlos Vieira- Psicólogo, Mestrando em Psicologia Institucional-UFES. Psicanalista Membro da Escola Brasileira de Psicanálise (EBP) e Membro da Associação Mundial de Psicanálise (AMP). Diretor Geral do Hospital Estadual de Atenção Clínica (HEAC/SESA-ES).

Rogério Sottili- (a confirmar) – Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos – Secretário Nacional de Direitos Humanos.

Sílvia Tedesco - Doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP (1999), fez pós-doutorado em Análise Institucional na Universidade de Paris VIII ( 2008-2009). Trabalhou como supervisora de Clinica-institucional em CAPS ad (2000-2008). É professora titular do Instituto de Psicologia da UFF e coordenadora do Observatório de Saúde Mental e Justiça Criminal/UFF, com apoio do MS.  Atua principalmente com os temas: políticas públicas de saúde mental, método da cartografia, linguagem e subjetividade. Publicou Políticas da Cognição (Kastrup, Tedesco e Passos, Sulina, 2008) e organizou os livros: Polifonias: Clínica, Política e Criação (Maciel Junior, Kupermann, Tedesco, Contracapa, 2005), Ética e Subjetividade: novos impasses no contemporâneo (Tedesco, Nascimento, Sulinas, 2009) e Pistas do Método da Cartografia vols. 2 (Passos, Kastrup e Tedesco, Sulina, 2014).

Tania Kolker – Observatório Nacional de Saúde Mental e Justiça Criminal – UFF e Clínicas do Testemunho do Rio de Janeiro.

Thiago Fabres de Carvalho- Doutor e Mestre em direito pela Universidade Vale do Rio Sinos- UNISINOS. Docente da Pós Graduação na Faculdade de Direito de Vitória (FDV).

Valdirene Daufemback (a confirmar) – Diretora de Políticas Penitenciárias do DEPEN.

Realização:

 

Financiamento:

Governo Federal – Brasil

 

Ministério da Saúde

 

 

 

Apoio Institucional:

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 

 

Programa de Pés-Graduação em Sociologia e Política da Universidade de Vila Velha - ES

LABORATORIO INTERINSTITUCIONAL DE PESQUISAS EM DIREITOS HUMANOS: POLÍTICAS, DIREITOS, ÉTICAS