INTRODUÇÃO

As instituições que formam hoje a Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia são originárias, em grande parte, das Escolas de Aprendizes Artífices criadas em 1909 pelo então presidente da República Nilo Peçanha. Em 1930, já sob a tutela do Ministério da Educação e Saúde Pública são transformados nos liceus industriais , em 1937.  Sete anos depois (1942),  os  liceus  passam  a  se chamar  escolas  industriais  e  técnicas,  e,  em  1959,  escolas técnicas  federais.  Em  1978, três escolas federais, do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são  transformadas  em  centros  federais  de  educação tecnológica  (Cefet)  equiparando-se,  no  âmbito  da  educação superior, aos centros universitários.  Durante  a  década  de  90,  várias  outras  escolas técnicas  e  agrotécnicas  federais  tornam -se  Cefet,  formando  a base do  sistema nacional de educação tecnológica,  instituído em  1994.  Em  1998,  o  governo  federal  proíbe  a  construção  de novas  escolas  federais.

No ano de 2004 inicia-se a reorientação  das  políticas  federais  para  a educação profissional e tecnológica, primeiro com a retomada da possibilidade da oferta de cursos  técnicos integrados com  o ensino médio seguida, em 2005, da alteração na lei que vedava a expansão da rede federal.

Com a Lei 11.892, publicada  em  29/12/2008,  cria-se  no  âmbito  do  Ministério  da Educação  um  novo  modelo  de  instituição  de  educação profissional  e tecnológica,  estruturados a partir  do  potencial instalado  nos  Cefet,  escolas  técnicas  e  agrotécnicas  federais  e escolas vinculadas às universidades federais.

Os  Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, atualmente em número de 38, além de dois Cefets, 25 escolas vinculadas a Universidades, o Colégio Pedro II e uma Universidade Tecnológica.  oferecem atualmente cursos de qualificação, ensino médio integrado, cursos superiores de tecnologia, bachalerados e licenciaturas.

Segundo o inciso I, do artigo 6º da Lei 11.892/2008 os Institutos Federais  têm por finalidades e características

ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.

Do total das vagas oferecidas, 20% deverão ser reservadas aos cursos de licenciatura e programas especiais de formação pedagógica, com vistas à formação de professores para educação básica, principalmente, nas áreas de ciências e matemática, e para educação profissional. Dos 80% restantes, 50% correspondem à formação de cursos técnicos de nível médio e 30% para os cursos de bacharelado, engenharias, os tecnológicos e de pós-graduação, latu sensu e strictu sensu.

APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

No caso do IFES, até o ano de 2008 esse era composto por oito unidades:  Vitória, Colatina, Cachoeiro do Itapemirim, São Mateus. Aracruz, Linhares, Nova Venécia, Serra e Cariacica.  Atualmente, a instituição conta com 21 campi distribuídos por todo o estado do Espírito Santo.

QUADRO DEMONSTRATIVO DA CONSTITUIÇÃO DOS INSTITUTOS FEDERAIS E SUA BASE TERRITORIAL

Institutos Federais criados

Sigla

Instituições de Origem

Situação atual

Instituto Federal do Espírito Santo

IFES

Centro Federal de Educação Tecnológica do Espírito Santo  e das Escolas Agrotécnicas Federais de Alegre, de Colatina e de Santa Teresa

Campus Vitória, Alegre, Cariacica, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Itapina, Santa Tereza, São Mateus, Serra, Aracruz, Ibatiba, Linhares, Nova Venécia, Vila Velha, Venda Nova do Imigrante, Centro Serrano, Barra de São Francisco, Piúma, Guarapari, Montanha, Viana

No que concerne a oferta de educação superior, o Censo da Educação Superior registra uma ampliação de 27,6% no total de matrículas, de 2010 para 2012, dado que ganha expressiva importância considerando que, em média, 70% deste aumento ocorreram em municípios do interior, uma vez que 85% dos campi dos Institutos Federais, estrategicamente, estão fora dos centros urbanos e/ou nas periferias.

TABELA 1: Expansão da oferta de cursos de graduação presenciais do IFES no período de 2008-2012. FONTE: PDI 2009-2013

No ano de 2015 o IFES ofereceu em seus diversos campi os seguintes cursos de graduação: Administração, Agronomia, Cafeicultura, Aquicultura, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura e Urbanismo, Engenharia de Aquicultura, Engenharia de Controle e Automação, Engenharia de Minas, Engenharia de Pesca, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Sanitária e Ambiental, Física, Licenciatura em Ciências Agrícolas, Licenciatura em Ciências Biológicas, Licenciatura em Física, Licenciatura em Geografia, Licenciatura em Informática, Licenciatura em Letras/Português, Licenciatura em Matemática, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Química, Logística, Química Industrial, Redes de Computadores, Saneamento Ambiental e Sistemas de Informação.

Dados preliminares já disponíveis nos permitem indicar que a distribuição geográfica dos Institutos e da oferta dos cursos de graduação não possui uma diretriz clara para sua instalação, sugerindo a utilização de parâmetros mais políticos do que técnicos.

Conforme podemos perceber na tabela 1, houve um crescimento de 100 % na oferta de cursos de graduação pelo IFES, em sua maioria no interior do Estado do Espírito Santo.

Embora a expansão da Rede Federal de Educação Técnica e Tecnológica tenha triplicado, os IF’s e Cefet’s contribuem com apenas 1,6% da oferta de cursos de graduação de acordo com os dados do Censo da Educação Superior de 2012 (BRASIL, 2013).

No caso específico do IFES, a sua contribuição em termos de matrícula no ensino superior foi da ordem de 1.130 alunos, correspondente a aproximadamente 0,1 % das matrículas desse nível de ensino.

CONCLUSÃO

Embora possamos concordar com a tese de que a expansão da rede federal profissional e tecnológica represente uma democratização do acesso ao ensino superior público, acreditamos que é necessário pesquisar com mais profundidade de que forma se afere a demanda pelos cursos superiores nestas instituições, as verbas públicas destinadas para este fim, a relação candidato x vaga que estes cursos apresentam e que alunos esta política objetivou atingiu e qual atingiu na dinamicidade do real.

REFERÊNCIAS

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Microdados Censo do Ensino Superior 2012. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/basica-levantamentos-acessar.

Acesso em 21/01/2014.

Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica (CONIF). Rede Federal alcança um milhão de estudantes. Disponível em http://www.conif.org.br/ultimas-noticias/591-rede-federal-alcanca-um-milhao-de-estudantes.html. Acesso em 24/05/2014.

Instituto Federal do Espírito Santo (IFES). Concorrência para os cursos superiores do IFES crescem 14 vezes em 4 anos. Disponível em http://www.ifes.edu.br/noticias/4474-concorrencia-para-cursos-superiores-no-ifes-cresce-quase-14-vezes-em-4-anos. Acesso em 10/03/2014.